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13 DE MARçO DE 2026
Cresce procura por serviços digitais de Registro de Imóveis

Número de solicitações atendidas aumentou 17,5% em 2025; regiões Sudeste e Sul lideraram ranking  É crescente...

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12 DE MARçO DE 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ aborda supressão do sobrenome paterno em razão de abandono afetivo

Processo  Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...

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12 DE MARçO DE 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens

REsp 2.130.069-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/12/2025, DJEN...

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11 DE MARçO DE 2026
STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida

4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo ciente de ação...

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11 DE MARçO DE 2026
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do processo de escolha de interinos

Para aferir a contiguidade de comarcas, os tribunais devem observar os limites territoriais definidos em lei. O...