Anoreg RS

16 DE MARçO DE 2026
Provimento nº 218/CNJ dispõe sobre a atualização e a gestão do banco de dados público Sistema Justiça Aberta

PROVIMENTO N. 218, DE 13 DE MARÇO DE 2026.     Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...

Anoreg RS

16 DE MARçO DE 2026
Anoreg/RS realiza visita institucional ao corregedor-geral da Justiça do RS e apresenta pautas da atividade extrajudicial

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Cláudio...

Anoreg RS

13 DE MARçO DE 2026
STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior

Para o Plenário, negar o reconhecimento criaria discriminação entre filhos biológicos e adotivos  ...

Anoreg RS

13 DE MARçO DE 2026
Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência do STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do Informativo de...

Anoreg RS

13 DE MARçO DE 2026
Corregedoria Nacional unifica regras para recuperação judicial de produtores rurais

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta semana, o Provimento n. 216/2026, que estabelece diretrizes...