NOTÍCIAS
22 DE ABRIL DE 2024
TJDFT entrega certificado de credenciamento à Escola Nacional de Notários e Registradores
O 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, entregou à Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) certificado de credenciamento de escola privada de conciliação e mediação. O objetivo é atuar em parceria com o Tribunal nas atividades relacionadas à capacitação em métodos autocompositivos.
O magistrado reforçou a importância das parcerias na resolução de conflitos. “O credenciamento com a ENNOR traz perspectiva de expandir a utilização dos métodos autocompositivos para a solução de conflitos na sociedade, propiciando a disseminação desta relevante política pública”, afirmou.
Os credenciamentos de instituições privadas são regulamentados pela Portaria Conjunta nº 89, de 07 de outubro de 2016, e pela Resolução ENFAM nº, 06 de 21 de novembro de 2016. As instituições atuam na etapa prática dos cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais e dos cursos de mediação familiar em unidades vinculadas ao NUPEMEC.
Participaram do evento: o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, Paulo Giordano; a Diretora-Geral da ENNOR, Fernanda de Almeida Abud Castro; a Coordenadora Administrativa do NUPEMEC, Carolina Franco; a Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, Wildice Cabral; e a Pedagoga da ENNOR, Cleide Medeiros.
Fonte: TJDFT
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE NOVEMBRO DE 2024
Resolução nº 596 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)
Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
Anoreg RS
17 DE SETEMBRO DE 2024
Presidente da República sanciona lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional...
Anoreg RS
17 DE SETEMBRO DE 2024
Artigo – Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome
A lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando...
Anoreg RS
17 DE SETEMBRO DE 2024
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo. O juiz de Direito Horácio de...
Anoreg RS
17 DE SETEMBRO DE 2024
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos, traz regras gerais...