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10 DE SETEMBRO DE 2024
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Pinga-fogos debaterão temas sobre prática registral imobiliária e Reurb

Serão realizados dois “Pinga-Fogos” em momentos diferentes do evento.

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10 DE SETEMBRO DE 2024
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial

É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo...

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09 DE SETEMBRO DE 2024
Artigo – Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais

O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao casamento, um estágio de um casal para um...

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09 DE SETEMBRO DE 2024
Artigo – A importância do registro civil ao longo da história

A necessidade de se saber quem são as pessoas, qual é o seu nome, a sua filiação, o seu estado civil e o seu...

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09 DE SETEMBRO DE 2024
Artigo – Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial

Há algum tempo, discute-se sobre a possibilidade de algumas cláusulas que poderiam estar presentes em um pacto...