Anoreg RS

04 DE JULHO DE 2024
Pessoa em situação de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que torna prioritário e...

Anoreg RS

04 DE JULHO DE 2024
Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a apreciação do projeto de lei que cria processo...

Anoreg RS

03 DE JULHO DE 2024
STJ Jurisprudência divulga ementa de processo sobre patrimônio histórico-cultural, imóvel e reparação de bem

DESTAQUE O expropriado não tem o dever de pagar pela reparação do dano ambiental no bem desapropriado, podendo...

Anoreg RS

03 DE JULHO DE 2024
Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio

O juízo entendeu que a área disputada é comum ao condomínio e, portanto, não pode ser objeto de usucapião.

Anoreg RS

03 DE JULHO DE 2024
Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação

Ao alterar o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias, a Lei 14.382/2022 deixou de proibir a...