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09 DE JANEIRO DE 2024
TJSP – Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM

Cerimônia será hoje (8), com transmissão ao vivo.

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09 DE JANEIRO DE 2024
Câmara dos Deputados – Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges

Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido

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08 DE JANEIRO DE 2024
Conjur – Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional

A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita...

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08 DE JANEIRO DE 2024
STJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos

STJ - Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos

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08 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – Artigo – Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade

Possibilidade negativa de pedido de certidões em bloco, como forma de proteger a privacidade dos titulares dos...