Anoreg RS

17 DE JANEIRO DE 2024
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Anoreg RS

17 DE JANEIRO DE 2024
O Globo – Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta ‘enriquecer’ à custa da herança; entenda

Processo do testamento de Pelé tramita na Justiça de São Paulo pouco depois da morte do ex-jogador, aos 82 anos.

IRIRGS

16 DE JANEIRO DE 2024
IRIRGS publica Ato de Diretoria nº 01/2024

  ATO DE DIRETORIA Nº 01/2024 Nomeia representante da diretoria do IRIRGS para a função de Assessor da...

Anoreg RS

16 DE JANEIRO DE 2024
Decisão do CNJ aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)

Decisão do CNJ aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento...

Anoreg RS

16 DE JANEIRO DE 2024
Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ

Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ