NOTÍCIAS
12 DE JUNHO DE 2024
Pedidos de novos documentos são recebidos em Guaíba
A Comarca de Guaíba realizou ação itinerante pelo programa Recomeçar é Preciso!, com visitas a dois abrigos temporários da cidade nesta terça-feira (11/6). A iniciativa proporciona a recuperação de certidões de nascimento, casamento e óbito a quem foi atingido pelas enchentes do último mês no RS.
Servidores do Judiciário visitaram os alojamentos no antigo prédio da Escola Solon Tavares e na escola de samba Império Serrano, locais em que atenderam a 28 pedidos por documentos. Também foram recebidos hoje mais 27 solicitações no Foro local.
Ainda nesta semana, na quinta-feira (13/6), a atividade acontece no Centro de Atendimento Humanitário – CAH COHAB/Santa Rita (Av. Lupicínio Rodrigues, 1010 – no salão da Igreja Santa Rita de Cássia). No local, que centraliza serviços à população atingida pelas cheias, os horários de atendimento são das 8h às 12h e das 13h30min às 17h.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2024
CMN flexibiliza restrição a imóveis rurais no RS com embargo ambiental
Produtores do estado enfrentam dificuldades de retificar CAR
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2024
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe...