NOTÍCIAS
13 DE JUNHO DE 2024
Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) a iniciativa (PL 2269/2022) que permitirá que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de ambos os pais comprovarem o seu estado civil, quando não forem casados ou vivam em união estável. O relator, Carlos Viana (Podemos-MG), diz que o objetivo é facilitar o registro de crianças no país. Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, o projeto de lei seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2024
Provimento nº 19/2024-CGJ acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 4º da Consolidação Normativa Notarial e Registral
Provimento nº 19/2024-CGJ acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 4º da Consolidação Normativa Notarial e...
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2024
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2024
Artigo – Aspectos fiscais na constituição de holdings familiares: Planejamento tributário e eficiência fiscal
Artigo – Aspectos fiscais na constituição de holdings familiares: Planejamento tributário e eficiência fiscal
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2024
Artigo – Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24
Artigo – Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24
Anoreg RS
21 DE MARçO DE 2024
Escola Educação – 20 nomes compostos que dominam os cartórios brasileiros; veja a lista
Mesmo com o passar dos anos, esses nomes continuam sendo requisitados para registrar novos bebês. Conheça os nomes...
