NOTÍCIAS
13 DE AGOSTO DE 2024
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (13), reunião para discutir e votar o Projeto de Lei 580/07, que assegura a união homoafetiva por meio de contrato para fins patrimoniais.
A relatora na comissão, deputada Erika Hilton (Psol-SP), é favorável à proposta e a alguns projetos apensados, e defende a rejeição do substitutivo do PL 5167/09, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além dos projetos de lei 1865/11, 5962/16 e 8928/17, apensados.
O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 3.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
06 DE AGOSTO DE 2024
Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada...
Anoreg RS
06 DE AGOSTO DE 2024
Acordo vai aprimorar integração de dados do governo federal e de cartórios de registro civil
Modernizar o serviço de registros de nascimento, casamento e óbito no Brasil.
Anoreg RS
06 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – A adjudicação compulsória extrajudicial de imóveis públicos – Uma solução eficaz para regularização imobiliária
A adjudicação compulsória é o meio legal para se obter o domínio de um imóvel que tenha tido a sua venda...
Anoreg RS
06 DE AGOSTO DE 2024
9º Fórum Nacional das Corregedorias reúne órgãos correicionais na quinta-feira (8/8)
Corregedores da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral e Justiça Estadual se...
Anoreg RS
05 DE AGOSTO DE 2024
Inscrições gratuitas: Anoreg/RS convida para a Cidade da Advocacia 2024
A Anoreg/RS convida todos os registradores e notários do Rio Grande do Sul para participarem da Cidade da Advocacia...
